Perguntas Frequentes

Temos uma imensa honra em responder as dúvidas que tenha. Confira abaixo algumas das perguntas mais frequentes.


Questõe Prévias

a) Se está aqui é porque quer saber mais sobre as obrigações e direitos que lhe correspondem como um usuário deste site, Matamba: https://imatamba.com. Nosso dever é informar-lhe e o seu é estar devidamente informado. Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade servem para lhe informar com total transparência sobre a finalidade deste site e tudo o que afecta os dados que nos forneça, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem. Para começar, deve saber que este site se adapta a normativa (angolana e europeia) vigente em matéria de proteção de dados, o que afecta os dados pessoais que nos forneça com o seu consentimento expresso e os cookies que utilizamos para que este site funcione correctamente e possa desenvolver sua actividade. b) Identificação da proprietária do site: Firma: Matamba - Direito & Tecnologia, Lda NIF: 5000522473 Matrícula: 1107-12062020-GO E-mail: geral@imatamba.com Publicada em: www.gue.gov.ao c) Os dados pessoais que nos fornecer, sempre com o seu consentimento expresso, serão guardados e tratados para os fins previstos a seguir descritos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade, até o momento em que nos solicitar a remoção ou cancelamento. d) Informamos que os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer momento, com a finalidade de adaptá-la a novidades legislativas ou mudanças em nossas atividades, sendo vigente a cada momento a que está publicada no site. Em caso de alteração o usuário será notificado antes da sua aplicação.

Termos de Uso

a) Informamos-lhe, para sua tranquilidade, que sempre será solicitado o seu consentimento expresso para obter seus dados com a respectiva finalidade especificada em cada caso, o que implica que, em caso de dar esse consentimento, você leu e concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. b) No momento em que acesse e utiliza este site e todo o seu conteúdo está a assumir a sua condição de usuário com seus correspondentes direitos e obrigações e, desde logo, que é maior de 18 anos de idade c) Cancelamento de Inscrição e o Direito de Revogação Como titular dos dados que nos tenha fornecido, pode exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, enviando-nos um e-mail para info@imatamba.com anexando uma fotocópia do seu documento de identidade como prova válida. Para solicitar seus dados também pode fazer diretamente através desse link: http://imatamba.com. Igualmente, poderá cancelar a qualquer momento para deixar de receber a nossa newsletter ou qualquer outra comunicação comercial, diretamente a partir do mesmo endereço de e-mail que você recebeu ou enviando-nos um e-mail para info@imatamba.com d) Compromisso de honra do Usuário: Ao aceitar, o usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e alteração dos dados que nos enviar, pelo que a Matamba exonera-se de qualquer responsabilidade a respeito.Isto que dizer que como usuário a si cabe garantir e responder em qualquer caso, a exactidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e se comprometer a manter esses dados devidamente actualizados. Reconhece, ainda, que, de acordo ao expressado nesta Política de Privacidade, concorda em fornecer informação completa e correcta no formulário de conctato ou assinatura. O Usuário compromete-te a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que Matamba oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo: não se envolver em actividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou sobre casinos, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos; não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Jus Expert, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Política de Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. A Matamba Direito e Tecnologia respeita plenamente a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no site https://imatamba.com, e noutros sites e softwares que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo de forma transparente e por meios justos e legais, sempre com o seu conhecimento e consentimento; também lhe informamos por que estamos recolhendo e como será usado. Apenas mantemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. É nossa política não compartilharmos as informações de identificação pessoal nem quaisquer outras que recolhamos publicamente ou com terceiros, excepto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Como usuário é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Caso tenha alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. O que são cookies? Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também lhe manteremos informado de que pode impedir que esses cookies sejam armazenados, todavia isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site. Como usamos os cookies? Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que usa. Desativar cookies O Usuário pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja, entretanto, ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que visita. 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