Questões imobiliárias
- Preço 60.000,00 Kz
- Modalidade ONLINE
- Horário 17:00 - 20:00
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Período: 2025-09-08
2025-09-12
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, juristas e demais interessados.
2. Objectivos
- Conhecer o marco legal do direito imobiliário angolano;
- Prestar toda a assessoria relativa a aquisição ou transmissão de imóveis, independentemente do estado dos mesmos (com ou sem registo, com ou sem constituição de propriedade horizontal).
3. Temas
1. Enquadramento legal
2. Princípios informadores do direito imobiliário
3. Condição jurídica dos imóveis: registados vs não registados; descritos na matriz vs não descritos na matriz
4. Regularização de imóveis: procedimentos;
5. Formas de suprimento da falta de título para registo.
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos diversos de negócios jurídicos pertinentes;
6. Duração
1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas).
7. Modalidade
Presencial / Online
8. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário)
10. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista)
