Organização e funcionamento de sociedades anónimas
- Preço 100.000,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 17:00 - 20:00
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Período: 2025-03-11
2025-03-14
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina); Docente de Direito Comercial há 18 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola); Antigo Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Antigo Director Geral do Guiché Único da Empresa.
Conteúdo do Curso
- Indicações preliminares
- Destinado a advogados, funcionários de gabinetes jurídicos de sociedades anónimas, membros da administração de sociedades comerciais
- Objectivos
- Conhecer em concreto as formas de representação das acções
- Dominar a forma de registo e transmissão de acções
- Conhecer e elaborar os instrumentos representativos de acções e os livros para o seu registo
- Temas
- Constituição de sociedades comerciais anónimas
- Definição do capital social e da participação de cada accionista
- Tipos e formas de distribuição das acções
- Títulos de acções: modalidades e modelos
- Casos em que é obrigatório ter acções nominativas
- Livro de registo de acções: modelos e especificidades
- Transmissão de acções nominativas e ao portador
- Organização e funcionamento dos órgãos sociais
- Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes por parte dos formandos.
- Auxiliares didácticos
Legislação; modelos diversos.
- Duração
1 semana, de terça à sexta-feira, 3 horas por dia (12 horas).
