1. Indicações preliminares

Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas, consultores, e demais interessados.

2. Objectivos

Conhecer o marco legal, dominar os principais instrumentos jurídicos e perceber que soluções se mostram mais adequadas em cada momento para as sociedades comerciais.

3. Temas

1. A constituição de sociedades comerciais (sistema tradicional e online): a elaboração do contrato de sociedade e de acordos parassociais;

2. O funcionamento dos órgãos societários: assembleias de sócios/accionistas; gerência e administração de sociedades; o órgão de fiscalização;

3. O dia-a-dia das sociedades: contratos de trabalho, de prestação e serviços, contratos de cooperação empresarial (consórcio, agrupamento de empresas e associação em participação);

4. A prestação de contas anuais.

4. Indicações metodológicas

Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes

5. Auxiliares didácticos

Legislação; modelos de contratos, actas, escrituras, procurações, e de outros instrumentos jurídico-societários;

6. Duração

1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas).

7. Formador

Ireneu Matamba (Mestre e Notário).

9. Coordenadora do Curso

Isabel Sambo (Economista).