Notariado e Registo Comercial
- Preço 60.000,00 Kz
- Modalidade ONLINE
- Horário 14h:00m - 15h:00m
-
Período: 2021-07-19
2021-08-13
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a notários e conservadores do registo comercial
2. Objectivos
- Conhecer o marco legal do notariado e registo comercial;
- Dominar as técnicas notarias e registrais;
- Elaborar despachos da sua competência.
3. Temas
Parte I - o notariado
1. A função notarial: agentes, competência dos notários;
2. Actos notarial em geral: requisitos gerais e requisitos especiais;
3. Actos notariais em especial: escrituras diversas, em especial às ligadas à constituição, alteração ou extinção de empresas;
4. Actos notariais em especial: Procurações e termos de autenticação de contratos;
5. Actos notariais em especial: reconhecimento de assinaturas e conferências de fotocópias;
6. A assistência de reuniões de órgãos sociais - as actas notariais;
7. Contas e emolumentos notariais;
Parte II - o registo comercial
8. Função do registo comercial
9. Enquadramento legal
10. Os princípios
11. Factos sujeitos a registo comercial
12. Documentos que devem instruir o registo
13. Técnica registral: inscrições, transcrições e averbamentos
14. As inscrições provisórias por natureza e por dúvida
15. Suprimento, rectificação e reconstituição dos registos
16. Contas e emolumentos registrais
Parte III - aspectos comuns
17. Impugnações dos despachos e decisões dos notários e conservadores do registo comercial
18. O notariado, os registos e as novas tecnologias
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes.
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos diversos;
6. Duração
2 semanas, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (30 horas).
7. Modalidade
Presencial / Online
8. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário)
9. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista)
10. Investimento
100.000,00 Kzs
