Notariado, Registo Predial e Registo Comercial
- Preço 350.000,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 14:30 - 16:30
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Período: 2025-07-09
2025-07-22
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Conteúdo do Curso
Módulo I – Notariado (15 horas)
- Marco legal do notariado
- A função notarial: agentes, competência dos notários;
- Actos notariais em especial: escrituras públicas, procurações, reconhecimento de assinaturas, termos de autenticação de contratos
Módulo II - Registo comercial. (15 horas)
- Marco legal do registo comercial.
- Função do registo comercial.
- Factos sujeitos a registo comercial ligado à banca.
- Documentos que devem instruir o registo.
- Técnica registral: inscrições, transcrições e averbamentos.
- As inscrições provisórias por natureza e por dúvida.
- Leitura de certidões comerciais.
Módulo III - Registo predial. (15 horas)
- Marco legal do registo predial.
- Função do registo predial.
- Factos sujeitos a registo predial ligado à banca.
- Documentos que devem instruir o registo.
- Técnica registral: inscrições, transcrições e averbamentos.
- As inscrições provisórias por natureza e por dúvida.
- Leitura de certidões prediais
Bónus: Impugnações dos despachos e decisões dos notários e conservadores