Prestação de contas_Sociedades Comerciais
- Preço 60.000,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 16:00
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Período: 2023-02-13
2023-02-17
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas.
2. Objectivos
Dominar os aspectos práticos do direito da prestação de contas
Perceber quais os intrumentos de prestação de contas
Conhecer os momentos e modo de prestação de contas
3. Temas
1. Conceito e regime jurídico da prestação de contas
2. Instrumentos de prestação de contas
2.1. As contas do exercício
2.2. O Relatório de gestão
3. Legitimidade para a elaboração e aprovação dos instrumentos de prestação de contas
4. Não apresentação ou não aprovação dos instrumentos de prestação de contas
5. Responsabilidade pela não apresentação e aprovação das contas
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos dos instrumentos de prestação de contas
6. Duração
1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas)
7. Modalidade
Online/Presencial
8. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário)
9. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista)
