Contencioso Societário
- Preço 60.000,00 Kz
- Modalidade ONLINE
- Horário 17:00 - 20:00
-
Período: 2025-08-11
2025-08-15
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina); Docente de Direito Comercial há 18 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola); Antigo Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Antigo Director Geral do Guiché Único da Empresa.
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas e consultores.
2. Objectivos
Conhecer o marco legal, dominar os principais instrumentos jurídicos e perceber que soluções se mostram mais adequadas em cada momento para as sociedades comerciais.
3. Temas
1. A nova organização judiciária de acordo com aLei n.º 29/22, de 29 de Agosto.
2. Competência da Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Industrial.
3. As acções relativas ao exercício de direitos sociais.
4. A providência de suspensão de deliberações sociais.
5. A acção de nulidade e de anulação de deliberações sociais.
6. As impugnações dos despachos e decisões dos notários e conservadores do registo comercial.
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes.
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos de peças processuais e outras.
