Formação inicial para assistentes jurídicos
- Preço 35.000,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 14:00 - 18:00
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Período: 2024-06-10
2024-06-12
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina); Docente de Direito Comercial há 18 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola); Antigo Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Antigo Director Geral do Guiché Único da Empresa.
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a assistentes jurídicos e demais interessados.
2. Objectivos
Conhecer o marco legal, dominar a instrução e acompanhamento de processos de constituição e alteração de sociedades comerciais.
3. Temas
1. A constituição de sociedades comerciais (sistema tradicional e online): a elaboração do contrato de sociedade e de acordos parassociais;
2. As alterações de sociedades comerciais: instrução, formalização e actos subsequentes.
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos de contratos, actas, escrituras, procurações, e de outros instrumentos jurídico-societários;
6. Duração
2 dias, 4 horas por dia (8 horas).
7. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário).
