Contencioso Societário
- Preço 85.000,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 17:00 - 20:00
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Período: 2025-06-02
2025-06-09
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas e consultores.
2. Objectivos
Conhecer o marco legal, dominar os principais instrumentos jurídicos e perceber que soluções se mostram mais adequadas em cada momento para as sociedades comerciais.
3. Temas
1. A nova organização judiciária de acordo com aLei n.º 29/22, de 29 de Agosto.
2. Competência da Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Industrial.
3. As acções relativas ao exercício de direitos sociais.
4. A providência de suspensão de deliberações sociais.
5. A acção de nulidade e de anulação de deliberações sociais.
6. As impugnações dos despachos e decisões dos notários e conservadores do registo comercial.
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes.
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos de peças processuais e outras.
6. Duração
1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas).
7. Formadores
Bárbara Gamboa (Mestre, Advogada e Conservadora do Registo Comercial) e Ireneu Matamba (Mestre e Notário).
9. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista).
